SMS lança campanhas contra a AIDS e Influenza A

Para comemorar o dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde, lança a campanha “Quem cuida se cuida. Use camisinha”. A campanha de conscientização e prevenção será utilizada no período do Carnatal, através do programa Municipal de DST/AIDS.
A prefeita Micarla de Sousa, a secretária Municipal de Saúde Ana Tania Lopes Sampaio e a coordenadora Municipal de DST/AIDS Solange Setta farão o lançamento oficial da campanha nesta terça-feira, às 9h, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.

Na ocasião também será apresentado o plano de intensificação das ações para prevenir a Influenza A durante os dias do Carnatal. O plano consta de algumas medidas que possam evitar o contágio do vírus H1N1, além de campanha publicitária para maior esclarecimento da população.

Fonte: Site da PMN

Pré-conferência da Cidade discute o desenvolvimento urbano

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), iniciou nesta segunda-feira (30) a 4ª Conferência da Cidade do Natal. Este ano, o tema do evento será “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática Participativa e Controle Social – Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”. A solenidade de abertura foi realizada no auditório da Universidade Potiguar (UnP), unidade da Floriano Peixoto, e contou com a presença da prefeita Micarla de Sousa.


A 4ª Conferência da Cidade do Natal é um espaço de diálogo entre o governo e a sociedade civil, com o objetivo de discutir o desenvolvimento de políticas públicas para o município e o país, procurando tornar a cidade mais justa, democrática e sustentável. “Está mais do que comprovado que as instituições públicas não podem fazer tudo sozinhas. As pessoas, a população, unida, consegue encontrar muitas soluções. Esta conferência é mais uma mostra de como a sociedade quer participar, não só dos apontamentos destes problemas, como também das soluções encontradas”, disse a prefeita do Natal.

Ainda segundo Micarla de Sousa, a realização da Conferência pretende concretizar uma parceria da população com a cidade. “Não podemos pensar na cidade até o final do ano, mas na Natal de 2014, por exemplo. Precisamos entender que a cidade só vai melhorar se cada um fizer a sua parte”, disse a chefe do executivo.

Como representante do Ministério das Cidades, Alexandre Araújo Godeiro elogiou o desempenho da capital potiguar com relação ao envolvimento dos natalenses nas questões relacionadas ao futuro da cidade. “Natal sempre foi uma vanguarda em questão de desenvolvimento urbano, e nós estamos aqui para continuar e ampliar este processo de discussão”, afirmou Alexandre.

A solenidade realizada hoje foi uma espécie preparação para o evento principal, que será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro. Nesta segunda-feira foram eleitos os 140 delegados que participarão desta segunda fase da Conferência. Destes, apenas 40 serão escolhidos para representar a cidade nas discussões nacionais.

A escolha destes representantes obedeceu a seguinte composição: 59 vagas para gestores, administradores públicos e membros do legislativo municipal; 37 para movimentos sociais e populares; 14 pessoas da classe trabalhadora, indicados por suas entidades sindicais; outras 14 da classe empresarial, relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; 10 vagas para entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; e 6 delegados oriundos de organizações não-governamentais com atuação na área.

Fonte: Site da PMN

Foto: João Maria Teixeira

Eleitos delegados que vão participar da Conferência da Cidade

Foram eleitos no final da manhã desta segunda-feira (30) os 140 delegados que vão participar da 4ª Conferência das Cidades entre os dias 10 e 11 de dezembro. A eleição aconteceu durante a pré-conferência da Cidade promovida pela secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo em encontro realizado no auditório da Unp da Floriano Peixoto.

O evento, aberto pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa e pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra, contou com a presença do engenheiro civil Alexandre Godeiro, representante do Ministério das Cidades, além do vereador George Câmara; do diretor da Caern, Delevam Gutemberg representando o governo do estado e da presidente da Sinsenat Soraya Godeiro, representante da sociedade civil organizada.

“Nosso desafio é encontrar soluções para os problemas comuns a grandes cidades brasileiras que estão relacionados ao saneamento, drenagem, pavimentação e meio ambiente. É com esse espírito que a prefeitura de Natal, através da Semurb e de outras secretarias municipais, quer construir uma cidade cada vez melhor.”, disse Kalazans Bezerra.

Natal é uma cidade com 800 mil habitantes e possui a menor extensão territorial entre as capitais nordestinas, apenas 170 km² de área para comportar mais de 200 mil veículos que circulam diariamente por suas ruas. “É necessário a participação popular em busca de soluções. Essa cidade só vai melhorar se cada um fizer a sua parte”, disse a prefeita Micarla de Sousa.

Antes da eleição para escolha dos delegados que vão representar o município na Conferência da Cidade que tem o objetivo de combater as desigualdades sociais, ampliar o acesso da população à moradia, saneamento e transporte; o engenheiro Alexandre Godeiro, que é especialista em infraestrutura e saneamento, explicou a necessidade de um encontro como este onde a população tem a oportunidade de definir políticas públicas. “É preciso eleger as prioridades, pautar a discussão e trazer questões referentes à construção de uma política nacional”, disse ele.

Participaram da votação gestores, administradores públicos e legislativo municipal, representantes de Movimentos sociais e populares, trabalhadores filiados a entidades sindicais, empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, conselhos profissionais e ONG’s com atuação na área.

Fonte: Site da PMN

Foto: Divulgação/Site da PMN

Prefeitura de Natal cria Gabinete de Gestão Integrada

Natal ganhou um reforço na segurança pública. A Prefeitura do Natal criou o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), com vínculo à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes). O Gabinete será desenvolvido com ações integradas, com interdisciplinaridade e agenciamento múltiplo, visando à prevenção da violência na cidade.O decreto que cria o GGI –M, de número 8.951, foi publicado na edição de quarta-feira (25) do Diário Oficial do Município (DOM). O documento é assinado pela prefeita Micarla de Sousa.

O GGI-M será composto pelo secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e ainda pelo comandante da Guarda Municipal do Natal, o delegado geral da Polícia Civil, o comandante geral da Polícia Militar, o comandante do Corpo de Bombeiro Militar, o delegado geral da Polícia Rodoviária Federal, o delegado geral da Polícia Federal, o presidente da Câmara Municipal, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, um juiz da vara Criminal, um juiz da vara da Infância e da Juventude e ainda representantes do Conselho Tutelar, do Conselho Comunitário de Segurança Pública, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

“Será um trabalho em conjunto. Ninguém vai receber salário para participar do GGI-M. Todos teremos a missão de promover a interação entre os órgãos municipais a fim de definir ações, programas e soluções, priorizando não somente a diluição da crise social, mas principalmente a prevenção à violência no âmbito municipal”, falou o titular da Semdes, Sérgio Leocádio.

O secretário lembrou ainda que para a concretização das ações, o GGI poderá contar com os múltiplos órgãos das esferas municipal, estadual e federal. “O objetivo de todos é só um, que é de trabalhar com inteligência no combate à criminalidade”, concluiu Leocádio.

Fonte: Site da PMN

Semdes cria comissão para modernização da Guarda Municipal

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes) está trabalhando para reestruturar e modernizar a Guarda Municipal. Uma comissão foi criada na semana passada com o objetivo de repensar a instituição, criando propostas viáveis que serão apresentadas à prefeita Micarla de Sousa.

A comissão, criada pela portaria número 0008/2009 de 9 de novembro de 2009, será formada por profissionais da Semdes e membros da Guarda Municipal. Ainda foram convidados a participar representantes das Secretarias Municipais de Saúde, de Planejamento e de Gestão de Pessoal, além da OAB, do Ministério Público, da Câmara Municipal, da Ouvidoria Municipal e do Sindicato dos Servidores Públicos de Natal.

A ideia inicial da comissão é a de produção de um diagnóstico dos principais pontos que necessitam de mudanças dentro da Guarda, baseado no método de análise SWOT (usando-se mapas mentais), no qual serão investigados os pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças. A proposta é que nos próximos 120 dias esse primeiro trabalho esteja concluído.
Para o titular da Semdes, Sérgio Leocádio, é preciso a realização de uma reforma no estatuto da Guarda Municipal e que o novo documento traga de maneira equilibrada os direitos e deveres da corporação. “Eu acredito que uma Guarda cidadã nas ruas irá ajudar a melhorar a segurança da nossa população. Também temos que repensar as missões da Guarda Municipal e a sua atuação na cidade”, ressaltou.

O secretário-adjunto da Semdes, José Davim, será o presidente da comissão. Ele explicou quais os pontos que deverão sofrer modificações: “É preciso repensar a Guarda Municipal e com isso tentar minimizar disfunções. Também é importante realizarmos uma análise da carreira, modificação nas atribuições desses guardas e cuidar da saúde física e mental desses profissionais, tudo isso com intuito de melhorar a segurança pública da nossa cidade”.

O comandante da Guarda Municipal, João Giderlan Alves tem boas expectativas quanto ao projeto. “Acredito que dentro de três ou quatro meses já iremos notar mudanças na Guarda Municipal, pois essa reestruturação irá ajudar a repensar a instituição, dando o apoio que falta para que a corporação trabalhe com plenitude”.

Também estiveram presentes ao encontro o comandante do Grupamento de Ação Ambiental, Geraldo Maia, representantes da Guarda que comporão a comissão, a secretária adjunta da Sempla, Selma Menezes, o secretário adjunto da SMS, Sérvulo Medeiros, e o adjunto da Segelm, Ricardo Carvalho.

Fonte: Site da PMN

Prefeitura pede empenho da Câmara na aprovação de projetos

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, se reuniu na tarde desta quinta-feira (26) com 14 vereadores da Câmara Municipal, que fazem parte da bancada de apoio ao governo. O objetivo do encontro foi solicitar ao legislativo empenho e agilidade na aprovação de propostas importantes que serão enviadas à Câmara, com destaque para a matéria que versa sobre a autorização para a contratação dos recursos federais para investimento em mobilidade urbana visando a Copa do Mundo de 2014. A verba, da ordem de R$ 300 milhões, foi assegurada esta semana pelo Governo Federal.

Além do projeto que permite a contratação dos recursos para investimento em mobilidade urbana, a chefe do executivo destacou ainda o projeto de adequação da cobrança do IPTU, que atualiza o cálculo de descontos e cria a premiação em dinheiro, através de sorteio, para os contribuintes que pagarem em dia o IPTU. Durante a reunião, a prefeita também solicitou aos vereadores uma maior coesão de todos para fortalecer o apoio aos municípios do Rio Grande do Norte, que vem sofrendo com o encolhimento da verba repassada através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS.

Uma das soluções apontadas pelo secretario municipal de Planejamento Augusto Viveiros é a extinção do imposto para o Fundo de Combate à Pobreza cobrado pelo governo a todos os municípios. Caso os municípios sejam dispensados do pagamento desse imposto, sobraria mais dinheiro para complementar o que ainda resta das verbas. Segundo Augusto, essa idéia também deve substituir a “solução” que vinha sendo estudada: Retirar recursos dos 19 maiores municípios do estado, para aplicar nas contas dos mais necessitados. Essa medida implicaria numa diminuição da verba usada por 57% da população de todo o Rio Grande do Norte.

Fonte: Site da PMN

Foto: Divulgação/Site da PMN

Obras de mobilidade para Copa de 2014 são apresentadas pela Prefeitura

A Prefeitura do Natal detalhou na manhã desta quinta-feira (26) as 16 obras de mobilidade urbana que serão realizadas na capital potiguar, com os recursos garantidos pelo Governo Federal nesta semana. Ao todo, serão R$ 386 milhões que devem dar um “choque de desenvolvimento na cidade”, segundo a prefeita Micarla de Sousa.

Os projetos foram apresentados em coletiva de imprensa, concedida no Palácio Felipe Camarão, pela prefeita do Natal, Micarla de Sousa, o secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes, e o secretário municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Kelps Lima. “A nossa cidade foi projetada no passado e possui largas avenidas, que já não estão suportando nosso trânsito. Essa oportunidade de investimentos é única porque estamos dentro da Copa do Mundo”, afirmou a chefe do executivo municipal.

As obras fazem parte do pacote de melhorias da mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo de 2014. Um dos projetos inclui diversas intervenções em um grande eixo que ligará o futuro aeroporto de São Gonçalo a rodoviária da Cidade da Esperança e a Arena das Dunas até a Via Costeira. O trecho contará com três corredores exclusivos para ônibus (nas avenidas Felizardo Moura, Napoleão Laureano e Capitão Mor-Gouveia). Outro projeto contemplado com os recursos prevê o prolongamento da avenida Omar O’Grady, ligando o aeroporto Augusto Severo à Arena das Dunas.

Dos R$ 386 milhões, a Prefeitura e o Governo entrarão com 5% de contrapartida. Com isso, caberá ao município e ao Estado disponibilizar cerca de R$ 26 milhões, além das desapropriações necessárias para os projetos. A capital potiguar foi a cidade que recebeu mais recursos entre todas as 12 sedes do mundial de futebol de 2014.

“O nosso diferencial foi a união entre Prefeitura e Governo. Nós chegamos até os ministros com um projeto enxuto, com viabilidade para ser executado”, afirmou a prefeita. Agora, o Governo Federal deverá convocar os municípios que realizarão jogos da Copa para discutir investimentos em Turismo, Segurança, Saúde, Esporte, Infraestrutura com foco voltado para drenagem e saneamento, e qualificação profissional.

O anúncio da liberação dos R$ 386 milhões foi feito na manhã do dia 24, em Brasília, durante uma reunião que contou com a participação da prefeita Micarla de Sousa; do vice-governador Iberê Ferreira de Souza; e dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; das Cidades, Márcio Fortes; dos Esportes, Orlando Silva; e da secretária do Gabinete Civil, Miriam Belchior.

Resumo das obras contempladas com recursos do Governo Federal

OBRA	VALOR
Implantação do acesso entre o futuro aeroporto de São Gonçalo e a BR-406	R$ 15 milhões
Corredor estrutural Oeste – BR-226	R$ 39,5 milhões
Complexo Viário em frente à Urbana	R$ 36,1 milhões
Reestruturação geométrica da Mor Gouveia	R$ 23 milhões
Entroncamento da Mor Gouveia com Prudente de Morais	R$ 26,1 milhões
Entroncamento da Prudente de Morais com a Raimundo Chaves	R$ 18,2 milhões
Entroncamento da Prudente de Morais com a Lima e Silva	R$ 75,4 milhões
Entroncamento da Lima e Silva com a Romualdo Galvão	R$ 21,6 milhões
Entroncamento da Salgado Filho com a marginal da avenida	R$ 9,2 milhões
Entroncamento da Salgado Filho com a Mor Gouveia	R$ 28,3 milhões
Entroncamento da Roberto Freire com a Ayrton Senna	R$ 20,4 milhões
Entroncamento da Roberto Freire com a Missionário Gunnar Vingren	R$ 20,8 milhões
Entroncamento da Roberto Freire com a Via Costeira	R$ 15 milhões
Implantação de plataformas de embarque e desembarque de passageiros	R$ 13,3 milhões
Passeios públicos (calçadas acessíveis) e sinalização (ruas e trânsito)	R$ 15 milhões
Prolongamento da Prudente, ligação do Augusto Severo à Arena das Dunas	R$ 10,5 milhões

Fonte: Site da PMN

Foto: D'Luca