segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Obras irregulares são interditadas pela SEMURB


Duas interdições de obras irregulares foram realizadas na manhã desta sexta-feira (16), pela equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), no bairro de Lagoa Nova, zona sul da capital. A ação foi motivada pelo descumprimento de embargos já determinados pela secretaria. Uma delas com apreensão de materiais. A primeira obra interditada foi na avenida Romualdo Galvão, esquina com a rua Aluízio Bezerra. A obra que estava em fase acabamento, havia sido embargada há 23 dias, por estar em desacordo com o projeto licenciado pela Semurb, e apesar disso, continuava a ser executada. Além da interdição, os materiais de construção que estavam no canteiro de obras também foram apreendidos e retirados pela equipe de operações da Semurb para que não houvesse a continuidade da obra. Segundo o supervisor de fiscalização da Semurb, Gley Riviery, o proprietário já havia sido intimado e a obra embargada. “A interdição é o último ato para faça cumprir o poder de polícia, e só pode ser realizada caso haja o descumprimento do auto de embargo”, explica. Já a segunda interdição aconteceu na avenida Senador Salgado Filho, esquina com a rua Nascimento Fernandes. No local estava sendo erguido um terceiro pavimento sem licença e no momento da fiscalização também havia obstrução do passeio público com materiais de construção. O proprietário foi orientado a retirar o material da calçada e paralisar todos os trabalhos, até que a situação seja regularizada perante Semurb. Ele terá que comparecer a sede da Secretaria para dar entrada na documentação necessária para o licenciamento e obter o alvará para desembargar a obra.

Fonte: Prefeitura do Natal

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