Em reunião com a sua equipe de auxiliares, na tarde desta quinta-feira (29), a prefeita Micarla de Sousa apresentou um relatório dos dez primeiros meses de gestão, fez uma análise dos resultados de setores de Governo, cobrou a continuidade da integração entre as pastas e solicitou atenção redobrada na redução do gasto público. “Vivemos um ano de dificuldades em face à redução constante de receita, provocada pela queda nos repasses federais. Mas esta integração entre as secretarias, o cuidado e o foco na aplicação dos recursos evitando o desperdício e a criatividade, têm gerado resultados positivos em alguns setores”, declarou a prefeita de Natal, citando a educação com seus programas Merenda em Casa e Fardamento Completo, bem como os incentivos concedidos aos professores, e a saúde, com a reforma de 30 unidades de Pronto Atendimento e o novo Sandra Celeste, que virou referência em atendimento infantil.
Numa rápida avaliação de ações estratégicas de Governo, Micarla lembrou que Natal não é o único município do Estado a enfrentar dificuldades financeiras e lembrou que, na última quarta-feira, todos os prefeitos do Rio Grande do Norte, através das associações representativas de cada região do Estado, firmaram o “Pacto pelas Cidades”, com objetivo de cobrar medidas emergenciais do Governo Federal para compensar as consecutivas perdas de receita. “Mas as dificuldades não serão obstáculos. Vamos redobrar o cuidado com os gastos e focar as prioridades. Vivemos a pior crise dos últimos 12 anos. E cada um precisa dar sua contribuição, com zelo e preocupação, adotando economia de recursos, seja nas contas de luz, água e energia, ou nas despesas correntes de cada secretaria”, ressaltou a prefeita, determinando ainda a todos os secretários o engajamento no projeto Natal Fácil, coordenado pela Ouvidoria do Município, que visa responder todas as demandas solicitadas pela população de Natal.
O vice-prefeito Paulinho Freire, que coordenou a reunião junto com a prefeita, também fez sua avaliação da gestão, considerando que, diante do ano de crise, o planejamento traçado em janeiro estava sendo cumprido. “Hoje observamos que os serviços de ajardinamento da cidade e de limpeza urbana estão funcionando bem, diferente de como encontramos no início do ano. Os buracos nas ruas e avenidas estão sendo resolvidos. A saúde segue um momento de recuperação. A gente já sente a população reconhecendo melhorias. O Sandra Celeste é um exemplo. Para dez meses de gestão, com a experiência que tenho de anos exercendo mandato de vereador, acredito que estamos no rumo certo. Mas como a prefeita Micarla tem alertado, é preciso redobrar a atenção com os gastos e se preparar para 2010”, disse Paulinho.
O secretário de Planejamento e Finanças, Augusto Carlos Viveiros, teve um momento na reunião para apresentar o quadro financeiro e orçamentário municipal aos secretários. De janeiro a setembro de 2009, Viveiros comprovou a redução nos repasses de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS e reforçou a determinação da prefeita para a contenção no gasto público. Apesar das dificuldades, o secretário de Planejamento voltou a assegurar que os pagamentos do funcionalismo referentes aos dois últimos meses do ano, bem como o décimo terceiro salário estão garantidos. Augusto Viveiros aproveitou para anunciar que o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que permite ao contribuinte condição especial para regularização junto ao fisco municipal, encerra-se nesta sexta-feira com resultado satisfatório. E lembrou ainda que a modernização dos sistemas de arrecadação do município é o principal foco trabalhado pela Secretaria Municipal de Tributação de Natal.
Secretários têm uma semana para atender demandas da Ouvidoria
As demandas geradas pela Ouvidoria Geral do Município foi outro tema debatido entre todos os secretários. O ouvidor Geral do Município, João Paulo Galvão, apresentou um relatório das solicitações da população através do Natal Fácil, pela internet e totens de atendimento, e mostrou que o índice de retorno e resolução dos secretários às demandas dos cidadãos está hoje em 82%, restando apenas 18% para que as demandas sejam zeradas. Ciente dos números, a prefeita Micarla de Sousa determinou o prazo de uma semana para que os secretários respondam a todas as demandas solicitadas pela população. “Quero prioridade nisso. Todos vocês devem se empenhar em responder pessoalmente. Cada secretaria deve ter um núcleo específico para dar conta das demandas da Ouvidoria. A população precisa respostas”, destacou a prefeita de Natal, anunciando para dezembro o funcionamento da central 156.
Apesar da ênfase da reunião ter fixado no quadro financeiro defasado pela redução nos repasses federais, a prefeita Micarla de Sousa disse acreditar que o pior período passou e revelou que a realização da Copa do Mundo abre boas perspectivas para investimentos na cidade, já a partir de 2010. “Somente para drenagem, saneamento e mobilidade urbana teremos mais de R$ 500 milhões investidos”, comemorou a prefeita. Encerrando a reunião, Micarla reforçou a importância da manutenção da integração entre as secretarias e determinou empenho e envolvimento de todas as pastas na execução do evento Natal em Natal, que será realizado este ano, entre os dias 21 de novembro e 6 de janeiro de 2010, em parceria com o Governo do Estado.
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