Semurb defende em seminário modelo de gestão ambiental descentralizada

Fruto das ações do Fórum Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente do RN, ocorrido em novembro deste ano, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra, ministrou palestra sobre “Gestão Municipal de Meio Ambiente” no auditório da Casa da Cultura em Goianinha. O 1º Seminário Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico do RN foi iniciado na manhã de ontem (3) e se encerra nesta sexta-feira (4). Kalazans Bezerra destacou a importância da implantação das políticas públicas ambientais para os municípios, a descentralização da gestão ambiental e a estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). De acordo com o secretário esse Sistema permite desburocratizar a administração e facilitar a execução da gestão ambiental, com mais autonomia e atendendo as particularidades do município. O Sismuma é a base legal que dá suporte e promove a articulação com outros órgãos ambientais, que busca estabelecer regras e práticas a nível local para a proteção do meio ambiente. Apenas 2,2% dos municípios brasileiros possuem os instrumentos necessários para colocar o Sismuma em funcionamento, o equivalente a apenas 122 cidades em todo o país. “É importante lembrar que o desenvolvimento chegou além das capitais e Regiões Metropolitanas, e que ele deve ser de maneira sustentável. Parra isso é preciso haver o equilíbrio entre os pilares econômico, social e ambiental”, disse Kalazans. “E a política ambiental é quem estabelece os parâmetros para a normatização da fiscalização e do licenciamento. A sua implantação deve ser transversal, com a articulação entre todas as secretarias”, acrescentou. O Seminário Intermunicipal é iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico de Goianinha, e conta com o apoio do Ibama, Idema, Anamma e Sebrae. Para o secretario de meio ambiente do município, Fabrício Lira, o evento marca o lançamento das políticas ambientais e urbanísticas na cidade. “O foco é iniciar o processo de planejamento urbano, com crescimento sustentável e qualidade de vida para a população”, diz. Participaram do evento técnicos e gestores municipais de Arez, Vila Flôr, Canguaretama entre outros municípios do Estado, além de representantes e técnicos da Semurb, Ibama, Idema e participantes do curso de licenciamento ambiental (LIA 2).

Fonte: Site da PMN

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Foto: Divulgação