Novo Conselho Municipal de Educação é empossado

Na solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 23, no Palácio Felipe Camarão, o vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire, deu posse aos novos membros do Conselho Municipal de Educação, que foi criado pela Lei no 4.186, de 10 de dezembro de 1992, posteriormente modificada pelas leis 4.639, de 06 de julho de 1995 e 5.175, de 10 de abril de 2000. Na ocasião, o professor Elias Nunes, secretário municipal, disse que a entidade tem um importante papel como agente de fiscalização e de tomada de decisões. “O conselho existe para promover a melhoria da qualidade do ensino. São eles que vêem todas as ações pedagógicas, e outras no âmbito da relação professor-aluno ou aluno-escola. É o órgão que define a política de educação”, disse o secretário. O mandato dos novos conselheiros é de três anos, prorrogável por igual período. Entre outras atribuições, o conselho, um órgão consultivo e deliberativo, é quem fixa o calendário escolar, aprova o regimento das escolas e implementa o Plano Municipal de Educação. Sua composição é paritária, sendo integrado por representantes da Secretaria Municipal de Educação – SME; diretoria das escolas, UFRN, Sindicato dos Servidores de Natal – Sinsenat, Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy –IFESP; Conselhos de Escolas Municipais; Sindicato dos Trabalhadores da Educação/RN – Sinte; Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação – ANPAE; representante dos estudantes da Rede Municipal de Ensino; Procuradoria Geral do Município e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica. A presidência do novo conselho só será escolhida na primeira reunião a ser realizada pelos conselheiros recém-empossados, na próxima terça-feira, 01/12. A professora Lêda Andrade, presidente do conselho anterior, agradeceu pela chance e experiência compartilhada: “Nós conselheiros precisamos fazer o controle social, mas não somos inimigos, pois o papel do conselho é ser a ponte que faz a ligação entre os problemas das escolas e a Secretaria Municipal de Educação. O conselho é parte do sistema de educação”, disse.

LISTA DOS NOVOS REPRESENTANTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ana Cristina Cabral Medeiros (Titular)

Maria do Socorro França (Suplente)

Ednice Peixoto dos Santos (Titular)

Hildea Carine de Souza Medeiros (Suplente)

REPERESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Julyherme Soares Fernandes (Titular)

Nerival Fernandes de Araújo (Suplente)

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL – SINSENAT

Altair Rômulo Gama de Oliveira (Titular)

Elbena de Souza Nóbrega (Suplente)

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN

Maria de Fátima Oliveira Cardoso (Titular)

Enoque Gonçalves Vieira (Suplente)

REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY – IFESP

Maria de Fátima Pinheiro Carrilho (Titular)

Waldelúcia Palhares de Souza (Suplente)

REPRESENTANTE DO FÓRUM DOS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NATAL – FOGEM

Francisco Aristeu da Silva (Titular)

Wandell Jefferson Silva dos Santos (Suplente)

REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS

Eliana Torres dos Santos (Titular)

Rodrigo Bertrand (Suplente)

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO DE EDUCAÇÃO – ANPAE

Lúcia Maria de Melo (Titular)

Maura Costa Bezerra (Suplente)

REPRESENTANTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Francisco Valêncio de Medeiros (Titular)

Weverton Bruno de Souza (Suplente)

REPRESENTANTE DO SEGMENTO DE PAIS COM ASSENTO NO CONSELHO ESCOLAR

Márcio Heber Cabral de Souza (Titular)

Francisco Constantino Sobrinho (Suplente)

Fonte: Site da PMN

Foto: Adrovando Claro