Prefeitura pede empenho da Câmara na aprovação de projetos

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, se reuniu na tarde desta quinta-feira (26) com 14 vereadores da Câmara Municipal, que fazem parte da bancada de apoio ao governo. O objetivo do encontro foi solicitar ao legislativo empenho e agilidade na aprovação de propostas importantes que serão enviadas à Câmara, com destaque para a matéria que versa sobre a autorização para a contratação dos recursos federais para investimento em mobilidade urbana visando a Copa do Mundo de 2014. A verba, da ordem de R$ 300 milhões, foi assegurada esta semana pelo Governo Federal.

Além do projeto que permite a contratação dos recursos para investimento em mobilidade urbana, a chefe do executivo destacou ainda o projeto de adequação da cobrança do IPTU, que atualiza o cálculo de descontos e cria a premiação em dinheiro, através de sorteio, para os contribuintes que pagarem em dia o IPTU. Durante a reunião, a prefeita também solicitou aos vereadores uma maior coesão de todos para fortalecer o apoio aos municípios do Rio Grande do Norte, que vem sofrendo com o encolhimento da verba repassada através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS.

Uma das soluções apontadas pelo secretario municipal de Planejamento Augusto Viveiros é a extinção do imposto para o Fundo de Combate à Pobreza cobrado pelo governo a todos os municípios. Caso os municípios sejam dispensados do pagamento desse imposto, sobraria mais dinheiro para complementar o que ainda resta das verbas. Segundo Augusto, essa idéia também deve substituir a “solução” que vinha sendo estudada: Retirar recursos dos 19 maiores municípios do estado, para aplicar nas contas dos mais necessitados. Essa medida implicaria numa diminuição da verba usada por 57% da população de todo o Rio Grande do Norte.

Fonte: Site da PMN

Foto: Divulgação/Site da PMN